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Em conformidade com a Lei Orgânica de Assistência Social...

Em conformidade com a Lei Orgânica de Assistência Social, os serviços socioassistenciais são atividades continuadas que objetivam a melhoria da qualidade de vida da população, logo traz uma tipificação nacional dos serviços, divididos por categorias. Os serviços apresentam caráter protetivo, dado que se destinam a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados, as atividades são diferenciadas consoante os níveis de complexidade (média ou alta). No primeiro caso, embora os vínculos estejam fragilizados ou até mesmo ameaçados, ainda há a manutenção da convivência familiar. No outro, há necessidade de acolhimento provisório fora de seu núcleo familiar de origem. Os serviços abordados acima norteiam uma dessas categorias apontadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a saber:


A

Proteção Social.


B

Proteção Social Básica.


C

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família.


D

Proteção Social Especial.


E

Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.