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A saúde foi uma das áreas em que os avanços constitucionais foram mais significativos. O Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da Seguridade Social e uma das proposições do Projeto de Reforma Sanitária, foi regulamentado, em 1990, pela Lei Orgânica da Saúde (LOS). Sobre a temática, assinale a alternativa correta.
A principal proposta da Reforma Sanitária é a defesa da universalização das políticas sociais e a garantia dos direitos econômicos.
Em 2010, nas eleições presidenciais, há uma disputa entre dois projetos societários: Democracia de Massas X Democracia Restrita, construídos na dinâmica da relação Estado/Mercado.
O projeto Democracia de Massas prevê a ampla participação social, conjugando as instituições parlamentares e os sistemas partidários com uma rede de organizações de base: sindicatos, comissões de empresas, organizações de profissionais e de bairros, movimentos sociais urbanos e rurais.
Na década de 1990, com as derrotas sofridas pelo projeto Democracia Restrita, consolida-se uma direção política das classes dominantes no processo de enfrentamento da crise brasileira, cuja principal estratégia do grande capital passa a ser: acirrada crítica às conquistas sociais da Constituição Federal de 1988.