O texto constitucional de 1988 é um marco na democratização...

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Q2921273
Teclas de Atalhos
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O texto constitucional de 1988 é um marco na democratização e no reconhecimento dos direitos sociais. Articulada com tais princípios, a Constituição alargou o projeto de democracia, compatibilizando princípios da democracia representativa e da democracia participativa, e reconhecendo a participação social como um dos elementos-chave na organização das políticas públicas. Acerca dos sentidos que passa a tomar a participação no que se refere aos direitos sociais, à proteção social e à democratização, assinale a alternativa correta.


A

A participação social promove opacidade na deliberação e visibilidade das ações, democratizando o sistema decisório.


B

A participação social permite maior expressão e visibilidade das demandas sociais, provocando um recuo na promoção da igualdade e da equidade nas políticas públicas.


C

A sociedade, por meio de inúmeros movimentos e formas de associativismo, permeia as ações estatais na defesa e alargamento de direitos, demanda ações, mas não é capaz de executá-las no interesse público.


D

A participação social tem sido reafirmada no Brasil como um fundamento dos mecanismos institucionais que visam garantir a efetiva proteção social contra riscos e vulnerabilidades, assim como a vigência dos direitos sociais.