Não obstante a consagrada importância da Constituição de...

Não obstante a consagrada importância da Constituição de...

Não obstante a consagrada importância da Constituição de 1988 para o estabelecimento de direitos individuais, coletivos e sociais, a ponto de ser denominada Constituição Cidadã, a consecução dos direitos sociais tem se mostrado árdua tarefa estatal. No que diz respeito à criticidade à consecução de direitos sociais, é correto afirmar que


A

a série de obrigações garantidoras de direitos sociais levou, a partir da Constituição Federal de 1988, à redução do tamanho do Estado e da provisão de políticas e serviços públicos.


B

as obrigações constitucionais em políticas e direitos sociais foram acompanhas com a elevação da carga tributária brasileira.


C

a Constituição Cidadã pouco oferece em termos de postulados favoráveis à realização da inclusão social.


D

sob uma perspectiva progressista, o direito à liberdade e à igualdade independe da ampliação da ação estatal.


E

a ampliação da oferta de políticas sociais resultou na extinção da garantia às liberdades individuais e à propriedade privada.