A política de assistência social, que tem por funções a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos, organiza-se sob a forma de sistema público não contributivo, descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Com relação a esse sistema, é correto afirmar que:
A
O SUAS comporta quatro tipos de Gestão: da União, dos Estados, do Município e da Comunidade.
B
A assistência social ocupa-se de prover proteção à vida, reduzir danos, prevenir a incidência de riscos sociais, dependendo de contribuição prévia, e deve ser financiada com recursos previstos no orçamento da Seguridade Social.
C
O SUAS tem como um de seus objetivos respeitar as diversidades culturais, étnicas, religiosas, socioeconômicas, políticas e territoriais.
D
A garantia de proteção socioassistencial compreende a submissão do usuário a situações de subalternização.
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