A análise dos principais mecanismos de controle...
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Q3072632
Teclas de Atalhos
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A análise dos principais mecanismos de controle democrático, na atual conjuntura, exige uma reflexão entre o momento de sua proposição e o da sua implementação. A concepção de participação, defendida nos anos 1980, é a gestão nas políticas através do planejamento e fiscalização pela sociedade civil organizada. Acerca das instâncias públicas de controle democrático, assinale a alternativa correta.


A

O controle social enquanto direito conquistado pela Constituição Federal de 1988, mais precisamente do princípio de “participação popular”, pretende ampliar a democracia participativa para a democracia representativa, de base.


B

As conferências são eventos que devem ser realizados aperiodicamente para discutir as políticas sociais de cada esfera e propor diretrizes de ação.


C

Os Conselhos nos três níveis: nacional, estaduais e municipais foram criados no início da década de 1990, após as Leis orgânicas das diversas políticas sociais.


D

As deliberações das conferências devem ser entendidas enquanto norteadoras da implantação das políticas, no entanto, não influenciam nas discussões travadas nos diversos conselhos.