Acerca dos avanços no âmbito das políticas e dos direitos sociais
conquistados nos últimos vinte anos, julgue os itens subseqüentes.
A aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), em 1996, permitiu a responsabilização pela
oferta dos serviços educacionais entre as esferas de governo,
ficando sob a responsabilidade da União a oferta do ensino
fundamental.
C
Certo
E
Errado
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