Sobre a Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA –, podese
afirmar:
A
É uma Comissão instituída por Resolução do Tribunal de Justiça (no caso do
TJSC), tendo por objetivo auxiliar os Juízos da Infância e da Juventude do Estado nos
procedimentos relativos à adoção.
B
Em Santa Catarina a CEJA se ocupa somente das questões de adoção de
crianças por estrangeiros.
C
A CEJA, em Santa Catarina, está vinculada à Corregedoria Geral da Justiça,
ocupando-se exclusivamente da organização dos cadastros à adoção por
estrangeiros.
D
A CEJA(SC) é uma comissão formada por algumas autoridades e profissionais.
Segundo a Resolução n. 01/93-TJ, que a criou, não consta do rol a figura do
assistente social.
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