Com referência ao direito à profissionalização e à proteção do
trabalho do adolescente, é CORRETO afirmar:
A
Ao adolescente aprendiz não são assegurados os direitos trabalhistas e
previdenciários.
B
As exigências produtivas referentes ao trabalho se sobrepõem às exigências
pedagógicas.
C
É proibido trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 (dezoito) e de
qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz,
a partir de 14 (quatorze) anos de idade.
D
O princípio da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento não se aplica ao
adolescente aprendiz.
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