Com referência ao direito à profissionalização e à proteção...

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Q32322
Teclas de Atalhos
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Com referência ao direito à profissionalização e à proteção do trabalho do adolescente, é CORRETO afirmar:


A

Ao adolescente aprendiz não são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.


B

As exigências produtivas referentes ao trabalho se sobrepõem às exigências pedagógicas.


C

É proibido trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 (dezoito) e de qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos de idade.


D

O princípio da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento não se aplica ao adolescente aprendiz.