A Resolução da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS) nº 2/2010, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das instituições que oferecem programas de residência multiprofissional ou em área profissional da saúde e as atribuições da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU), ratifica:
A
A indicação da diferenciação entre instituições formadoras e instituições executoras, bem como a referência às instituições de Ensino Médio necessariamente como aquelas que deverão ofertar os programas e os serviços de saúde como instituições formadoras.
B
As residências como programas de integração ensino-serviço-comunidade, desenvolvidos por intermédio de parcerias dos programas com os gestores, trabalhadores e usuários.
C
A constituição de uma única comissão de residência multiprofissional, articulando as instituições formadoras e executoras e reconhecendo a diversidade de programas já desenvolvidos ao longo de vários anos.
D
A criação de câmaras técnicas, que devem ser compostas por representantes dos conselhos profissionais e das associações de ensino de todas as categorias profissionais que compõem os programas multidisciplinares, sendo obrigatório que a presidência seja ocupada por representante da Medicina de Família e Comunidade.
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