As medidas socioeducativas de Liberdade Assistida são aplicadas pelo Estado aos adolescentes que cometeram algum ato infracional, desenvolvidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, na Proteção Social Especial – PSE e desempenham três funções principais:
A
a desresponsabilização do adolescente; a integração do adolescente e a garantia de seus direitos individuais e sociais; a desaprovação da conduta infracional.
B
a responsabilização do adolescente; a desintegração do adolescente e a garantia de seus direitos individuais e sociais; a desaprovação da conduta infracional.
C
a responsabilização do adolescente; a integração do adolescente e a garantia de seus direitos individuais e sociais; a desaprovação da conduta infracional.
D
a responsabilização do adolescente; a integração do adolescente e a garantia de seus direitos individuais e sociais; a aprovação da conduta infracional.
E
a desresponsabilização do adolescente; a integração do adolescente e a garantia de seus direitos individuais e sociais; a aprovação da conduta infracional.
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