O Art. 18 da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS estabelece todas as competências do Conselho Nacional de Assistência Social. Qual das alternativas a seguir NÃO faz parte de uma competência?
A
Aprovar a Política Nacional de Assistência Social.
B
Normatizar as ações e regular a prestação de serviços de natureza pública e privada no campo da assistência social.
C
Realizar um processo de certificação das entidades e organizações de assistência social no Ministério do Público e Combate à discriminação.
D
Zelar pela efetivação do sistema descentralizado e participativo de assistência social.
E
Apreciar relatório anual que conterá a relação de entidades e organizações de assistência social certificadas como beneficentes e encaminhá-lo para conhecimento dos Conselhos de Assistência Social dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.