Em 2005, instituiu-se o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que implementa um regime geral para a gestão da Assistência Social em todo o território nacional. Faz parte dos objetivos do SUAS:
A
Inibir a prestação de serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e especial para famílias, com exceção de indivíduos e grupos específicos.
B
Contribuir com a inclusão e equidade dos usuários e grupos específicos.
C
Vedar o acesso aos bens e serviços assistenciais básicos e especiais, principalmente em áreas menos favorecidas.
D
Assegurar a descentralização da família, de modo a privar a convivência familiar e comunitária.
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