Considerando os avanços ocorridos nos últimos anos e as produções sobre a questão ética, bem como o acúmulo de reflexões existentes, o Código de Ética do(a) Assistente Social determina como sendo direito do(a) Assistente Social:
A
Ampla autonomia no exercício da profissão, não sendo obrigado a prestar serviços profissionais incompatíveis com as suas atribuições, cargos ou funções.
B
Acatar determinação institucional que fira os princípios e diretrizes deste Código.
C
Substituir profissional que tenha sido exonerado/a por defender os princípios da ética profissional, enquanto perdurar o motivo da exoneração, demissão ou transferência.
D
Apoiar, no exercício da Profissão, práticas que caracterizem a censura, o cerceamento da liberdade, o policiamento dos comportamentos, ocultando sua ocorrência aos órgãos competentes.
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