A NOB/SUAS disciplina a gestão pública da Política de
Assistência Social no território brasileiro, exercida de
modo sistêmico pelos entes federativos, em consonância
com a Constituição da República de 1988, com a LOAS e
com as legislações complementares a ela aplicáveis. Seu
conteúdo e sua regulação são sustentados
A
pela sociedade civil.
B
pelo governo.
C
pelo pacto federativo.
D
pelo Conselho Nacional de Assistência Social.
E
pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate
à Fome.
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