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Constitui-se finalidade da Política Nacional do Idoso:

Constitui-se finalidade da Política Nacional do Idoso:


A

Proteção do Estado em relação aos maiores de 60 anos;


B

Expressão do entendimento da sociedade de que o idoso é o principal agente das transformações a serem efetivadas através dessa política;


C

Assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração, e participação efetiva na sociedade;


D

Mecanismo de atendimento ao idoso em programas de natureza social enquanto direito de cidadania.