O idoso goza de todos os direitos
fundamentais inerentes à pessoa humana,
sem prejuízo da proteção integral de que trata facilidades, para preservação de sua saúde
física e mental e seu aperfeiçoamento moral,
intelectual, espiritual e social, em condições
de liberdade e dignidade.
esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por
outros meios, todas as oportunidades e