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A Seguridade Social brasileira é um conjunto integrado de políticas públicas que visa garantir bem-estar e proteção social à população.
Considerando seus fundamentos e estrutura, assinale a alternativa INCORRETA:
A Seguridade Social abrange a previdência social, a assistência social e a saúde, garantindo proteção em situações de risco social, incapacidade, doença, desemprego e vulnerabilidade.
A assistência social, prevista no SUAS, é de caráter não contributivo, voltada prioritariamente a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social.
Os princípios da Seguridade Social incluem universalidade, equidade, integralidade e participação social, promovendo a articulação entre saúde, previdência e assistência.
A previdência social é universal e gratuita para toda a população, independentemente de contribuição prévia, garantindo aposentadoria, pensões e outros benefícios previdenciários.