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Segundo a NOB-SUAS/2012, a garantia de proteção...
Segundo a NOB-SUAS/2012, a garantia de proteção socioassistencial compreende todas as alternativas, EXCETO:
A
Desenvolvimento de ofertas de serviços e benefícios que favoreçam aos usuários do SUAS a autonomia, resiliência, sustentabilidade, protagonismo, acesso a oportunidades, condições de convívio e socialização, de acordo com sua capacidade, dignidade e projeto pessoal e social.
B
Precedência da proteção social especial, com o objetivo de corrigir situações de risco social e pessoal.
C
Não submissão do usuário a situações de subalternização.
D
Dimensão proativa que compreende a intervenção planejada e sistemática para o alcance dos objetivos do SUAS com absoluta primazia da responsabilidade estatal na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
E
reafirmação da assistência social como política de seguridade social e a importância da intersetorialidade com as demais políticas públicas para a efetivação da proteção social.