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A Seguridade Social na Constituição de 1988 é um...
A Seguridade Social na Constituição de 1988 é um instrumento essencial para a promoção da justiça social, garantindo direitos básicos e proporcionando proteção social aos cidadãos brasileiros. Nesse sentido, assinale a alternativa correta sobre o conceito de assistência social:
A
Estabelece mecanismos de financiamento da Seguridade Social, incluindo contribuições sociais, e determina que a gestão desses recursos deve ser feita de forma democrática e transparente, visando ao benefício individual.
B
Garante direitos previdenciários aos trabalhadores e seus dependentes, como aposentadorias, pensões, auxílio-doença, entre outros benefícios.
C
Garante o acesso universal e igualitário à saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo atendimento integral, com ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde para alguns cidadãos.
D
Oferece assistência aos cidadãos em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio de programas e serviços socioassistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza.