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As opções a seguir expressam posições compatíveis com a...
As opções a seguir expressam posições compatíveis com a perspectiva da Declaração Universal dos Direitos Humanos quanto à constituição familiar, à exceção de uma. Assinale-a.
A
As pessoas em maioridade têm o direito de contrair o matrimônio.
B
O casamento apenas será válido sob a condição do livre e pleno consentimento dos noivos.
C
As pessoas gozam de igual direito em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução.
D
A fundação da família condiciona-se ao contexto jurídico de cada Estado.
E
A família, núcleo natural e fundamental da sociedade, tem direito à proteção da sociedade e do Estado.