No que se refere à participação da comunidade na gestão do...

No que se refere à participação da comunidade na gestão do...

1
Q4199662
Teclas de Atalhos
Compartilhar

No que se refere à participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, assinale a alternativa correta.


A

As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento determinado pelo governo federal, aprovadas pelo respectivo conselho.


B

A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será em porcentagem inferior em relação ao conjunto dos demais segmentos.


C

O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo Ministério Público de cada Estado da federação.


D

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados também como despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.