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Leia o caso a seguir.
J., psicólogo, possui inscrição de Microempreendedor Individual (MEI) e realiza prestação de serviço na sua área de formação em uma rede privada hospitalar. Atualmente, não tem conseguido contribuir para a previdência social. O tipo de relação de trabalho estabelecida entre J. e a empresa é de prestação de serviço, sem vínculo celetista. J. precisou afastar-se do trabalho por adoecimento mental e não será remunerado, bem como não poderá requisitar – neste momento – auxílio junto à previdência social.
Antunes e Praun (2015), ao tratarem da nova divisão internacional do trabalho, apontam um cenário de transformações societárias no mundo do trabalho correlacionada às significativas alterações no processo saúde-adoecimento do trabalhador. O caso hipotético apresentado é ilustrativo dessas novas transformações, apontando como desdobramento da acumulação flexível
o aumento expressivo de políticas sociais de cunho contributivo.
a ampliação massiva do proletariado do tipo industrial.
o aprofundamento das relações informalizadas de trabalho.
o déficit da previdência social.