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(PMM/URCA 2025) A política nacional de atenção básica-2012...
(PMM/URCA 2025) A política nacional de atenção básica-2012, apresente o que compete ao ministério da saúde. com base nessas informações, assinale a alternativa incorreta:
A
Definir e rever periodicamente, de forma pactuada, na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica;
B
Garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da atenção básica;
C
Prestar apoio institucional aos gestores dos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios no processo de qualificação e de consolidação da atenção básica;
D
Estabelecer, de forma tripartite, diretrizes nacionais e disponibilizar instrumentos técnicos e pedagógicos que facilitem o processo de gestão, formação e educação permanente dos gestores e profissionais da atenção básica;
E
Pactuar, com a Comissão Intergestores Bipartite, por meio do Cosems, estratégias, diretrizes e normas de implementação da atenção básica no Estado, mantidas as diretrizes e os princípios gerais regulamentados nesta portaria;