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A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) estrutura o sistema descentralizado e parti...
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) estrutura o sistema descentralizado e participativo. Sobre as diretrizes e instâncias desse sistema, registre V para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
() A descentralização político-administrativa prevê o comando único das ações em cada esfera de governo, cabendo à União a coordenação geral e aos municípios a execução direta dos serviços.
()A participação popular é garantida por meio dos Conselhos de Assistência Social e das Conferências, que são instâncias deliberativas de formulação e controle da política.
()O financiamento da assistência social é responsabilidade exclusiva do Governo Federal, não havendo obrigação de aporte de recursos por parte de Estados e Municípios.
()As instâncias de pactuação (CIB e CIT) são espaços de articulação entre os gestores (União, Estados, Municípios) para operacionalizar a gestão do SUAS.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, V, F, V.
B
F, F, V, V.
C
F, V, F, V.
D
V, F, V, F.