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A política de Saúde Mental no Brasil passou por uma profunda transformação com a Reforma Psiquiátrica, movimento que culminou na Lei nº 10.216/2001. Esta lei redireciona o modelo assistencial, substituindo a lógica hospitalocêntrica e manicomial por um modelo de atenção baseado na comunidade, centrado no cuidado em liberdade e na garantia dos direitos das pessoas com transtornos mentais. O assistente social é peça-chave nessa rede, atuando nos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) e articulando o cuidado com a família e o território, visando a reabilitação psicossocial. Acerca dos princípios da Lei da Reforma Psiquiátrica, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)A lei estabelece que a internação psiquiátrica é o recurso prioritário e de primeira escolha no tratamento, devendo ser de longa permanência para garantir a estabilização do paciente.
(__)A pessoa portadora de transtorno mental tem o direito de ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental (como os CAPS), visando sua reinserção social.
(__)A lei prevê três modalidades de internação: voluntária (com consentimento), involuntária (sem consentimento, a pedido de terceiro) e compulsória (determinada pela Justiça).
(__)O cuidado na família é desincentivado pela lei, que prioriza a institucionalização como forma de proteger a sociedade e o próprio paciente, rompendo os vínculos familiares.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
V, F, F, V
F, V, V, F
F, F, V, V
V, V, F, F