Conforme estabelecido na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS, a garantia de proteção socioassistencial compreende, EXCETO:
A
No desenvolvimento de ofertas de serviços e benefícios que favoreçam aos usuários do SUAS a autonomia, resiliência, sustentabilidade, protagonismo, acesso a oportunidades, condições de convívio e socialização, de acordo com sua capacidade, dignidade e projeto pessoal e social.
B
Na submissão do usuário a situações de subalternização.
C
Na precedência da proteção social básica, com o objetivo de prevenir situações de risco social e pessoal.
D
Na reafirmação da assistência social como política de seguridade social e a importância da intersetorialidade com as demais políticas públicas para a efetivação da proteção social.
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