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Durante o acompanhamento de um estudante em situação de vulnerabilidade social, a equip...
Durante o acompanhamento de um estudante em situação de vulnerabilidade social, a equipe técnica de uma instituição pública recebe solicitação de outro órgão da rede de proteção para compartilhamento de informações obtidas em atendimento individual, incluindo registros sensíveis sobre a dinâmica familiar e aspectos da vida privada dos usuários.
A justificativa apresentada se refere à necessidade de articulação interinstitucional para definição de medidas de proteção social.
Na análise da situação, a equipe considera simultaneamente o dever de sigilo profissional, a proteção dos direitos do usuário e a necessidade de comunicação entre instituições que integram a rede de atendimento.
Nesse contexto, diferentes interpretações são formuladas acerca dos limites e das condições de compartilhamento de informações no exercício profissional.
Sob a perspectiva dos fundamentos éticos e normativos que orientam o sigilo profissional no Serviço Social, analise as assertivas abaixo e indique a alternativa CORRETA.
I. O sigilo profissional constitui princípio que orienta a proteção das informações obtidas no exercício profissional, devendo o compartilhamento ocorrer em condições que preservem a finalidade da intervenção e a proteção dos direitos do usuário.
II. O compartilhamento de informações entre instituições que integram a rede de proteção social pode ocorrer quando vinculado à garantia de direitos, desde que observado o princípio da necessidade e a finalidade da comunicação institucional.
III. A circulação de informações entre órgãos institucionais é definida prioritariamente pelas rotinas administrativas da rede de atendimento, cabendo ao profissional adequar o compartilhamento de dados às demandas organizacionais do serviço.
IV. A comunicação de informações no trabalho interinstitucional deve considerar a proteção da privacidade do usuário e a responsabilidade profissional quanto ao uso, à finalidade e aos limites da divulgação dos dados obtidos no atendimento.
A
Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
B
Apenas as assertivas I e III estão corretas.
C
Apenas as assertivas II e III estão corretas.
D
Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.
E
Todas as assertivas estão corretas.