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A instituição de um Sistema de Notificação e Investigação...
A instituição de um Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária (VIGIPOS), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, como parte integrante do Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído visando considerando a importância do trabalho integrado das vigilâncias sanitária, epidemiológica e ambiental nas três esferas de governo, visando ao impacto positivo no perfil epidemiológico da população. A legislação correspondente a que se refere o enunciado é?
Assinale a alternativa correta:
A
Portaria nº 1.660, de 22 de julho de 2009.
B
Decreto nº 1.660, de 22 de julho de 2009.
C
Portaria nº 1.660, de 22 de julho de 2019.
D
Decreto nº 1.660, de 22 de julho de 2019.
E
Lei Complementar nº 1.660, de 22 de julho de 2009.