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Idealizado pelo Movimento da Reforma Sanitária Brasileira desde a década de 1970, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e nº 8.142/1990. Conforme disposto em Brasil (2006), o SUS apresenta como finalidade:
promover atendimento público a qualquer cidadão, sendo proibidas as cobranças de taxas.
reduzir a desigualdade social na assistência à saúde da população, como uma política universal.
conceder atendimento prioritário a pessoas que não contam com Plano de Saúde privado.
garantir atendimento domiciliar à população de baixa renda, quando a internação hospitalar for desfavorável.