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Na Constituição Federal Brasileira de 1988 o termo...
Na Constituição Federal Brasileira de 1988 o termo Seguridade Social é utilizado pela 1ª vez, compreendendo um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade. Sobre o tema, devemos observar corretamente que
A
a assistência social tem por objetivo, entre outros, a proteção social via exclusivamente o Bolsa Família para a garantia de renda.
B
a Previdência Social é a política pública universal que busca conceder benefícios assistenciais e monetários para substituir a renda quando o contribuinte perde a capacidade de trabalho.
C
o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
D
a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais, é um objetivo da Política de Assistência Social.
E
a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde é um princípio de todas as políticas que compõem o tripé da seguridade social.