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Na construção da coerência do texto, a informação de que o...
Texto para as questões de 4 a 6.
O Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS/DF) atua como um órgão colegiado de deliberação, com caráter permanente e integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), um sistema descentralizado e participativo. Vinculado à estrutura administrativa do Distrito Federal responsável pela coordenação e execução da política de assistência social, o CAS/DF tem sua estrutura e competências definidas pela Lei nº 997/1995.
Entre suas competências estão: efetivar, no âmbito do Distrito Federal, o processo descentralizado e participativo da assistência social; aprovar propostas da Política de Assistência Social com base nas diretrizes da Conferência de Assistência Social do Distrito Federal; atuar em articulação com o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), conselhos congêneres e órgãos formuladores e executivos de políticas setoriais; atuar em consonância com as normas e orientações do CNAS; zelar pela transparência da política de assistência social no Distrito Federal; e respaldar essa política por meio de estudos, pesquisas e capacitação de recursos humanos.
Internet: <sedes.df.gov.br> (com adaptações).
Na construção da coerência do texto, a informação de que o CAS/DF atua em consonância com as normas e as orientações do CNAS indica que
A
a descentralização do SUAS é apenas administrativa, pois as deliberações distritais dependem de autorização prévia do CNAS.
B
o caráter participativo transfere ao CNAS a aprovação das propostas com base nas diretrizes da Conferência distrital.
C
o CAS/DF está administrativamente vinculado ao CNAS, responsável pela execução da política no Distrito Federal.
D
a atuação descentralizada não implica isolamento institucional, sendo compatível com articulação e referências normativas nacionais.
E
as diretrizes da Conferência distrital somente produzem efeitos depois de homologadas pelo CNAS.