Assinale a alternativa incorreta com relação à garantia dos...
1
Q471994
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Assinale a alternativa incorreta com relação à garantia dos direitos da infância e da adolescência no Brasil.


A

A política de garantia dos direitos da criança e do adolescente está definida como prioridade absoluta na Constituição Federal.


B

Para garantir os direitos de crianças e adolescentes, o Congresso Nacional ratificou tanto a legislação nacional (Constituição Federal e ECA) como a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.


C

Os programas destinados a adolescentes autores de atos infracionais devem ser desenvolvidos no bojo de políticas de direitos.


D

O sistema de garantias de direitos contempla a proteção integral de menores abandonados e vitimizados, mas não inclui os adolescentes em conflito com a lei.


E

São sujeitos de direito e credores de proteção integral tanto as crianças e os adolescentes vitimizados quanto jovens autores de atos infracionais.