Assinale a alternativa incorreta com relação à garantia dos
direitos da infância e da adolescência no Brasil.
A
A política de garantia dos direitos da criança e do
adolescente está definida como prioridade absoluta na
Constituição Federal.
B
Para garantir os direitos de crianças e adolescentes, o
Congresso Nacional ratificou tanto a legislação
nacional (Constituição Federal e ECA) como a
Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da
Criança.
C
Os programas destinados a adolescentes autores de
atos infracionais devem ser desenvolvidos no bojo de
políticas de direitos.
D
O sistema de garantias de direitos contempla a
proteção integral de menores abandonados e
vitimizados, mas não inclui os adolescentes em conflito
com a lei.
E
São sujeitos de direito e credores de proteção integral
tanto as crianças e os adolescentes vitimizados quanto
jovens autores de atos infracionais.
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