De acordo com a definição do Plano Nacional de
Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, violência
sexual é uma violação de direitos, que se subdivide em
exploração sexual e abuso sexual. A esse respeito, assinale
a alternativa correta.
A
Turismo sexual é considerado um dos tipos de
exploração sexual de crianças e adolescentes.
B
A pornografia e a prostituição envolvendo crianças e
adolescentes são alvos das políticas de proteção à
infância somente nos casos extremos de abuso na
família.
C
O abuso sexual, quando praticado por alguém em
quem a criança confia (família, professor, policial), não
é crime, pois não fica caracterizada a relação de abuso
de poder sobre a vítima.
D
A exploração sexual implica lucro, caracterizando
comércio. No entanto, o crime fica atenuado se houver
consentimento da criança e pagamento para os pais.
E
O exercício da prostituição, no caso de pessoas
maiores de dezoito anos, constitui crime no Brasil.
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