O combate à violência e à exploração sexual infanto-juvenil é
objetivo das políticas públicas de proteção à infância. Além
da conscientização da sociedade, também houve avanços na
legislação que permite punir os agressores. A propósito da
legislação e das normas relativas à exploração sexual de
crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.
A
A pornografia é considerada exploração sexual
somente quando a vítima for criança ou adolescente.
B
O ECA não prevê pena de reclusão para crimes de
exploração sexual.
C
Não caracteriza crime a aquisição, por meio da
Internet, de vídeo pornográfico que envolva criança ou
adolescente.
D
De acordo com o ECA, é permitido simular a
participação de criança em cena pornográfica somente
para fins comerciais.
E
O ECA não considera como exploração sexual a
pedofilia e a pornografia infantil em veículos de
comunicação como teatro, TV, cinema, fotografia e
Internet.
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