Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O combate à violência e à exploração sexual infanto-juvenil...
1
Q471996
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O combate à violência e à exploração sexual infanto-juvenil é objetivo das políticas públicas de proteção à infância. Além da conscientização da sociedade, também houve avanços na legislação que permite punir os agressores. A propósito da legislação e das normas relativas à exploração sexual de crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.
A
A pornografia é considerada exploração sexual somente quando a vítima for criança ou adolescente.
B
O ECA não prevê pena de reclusão para crimes de exploração sexual.
C
Não caracteriza crime a aquisição, por meio da Internet, de vídeo pornográfico que envolva criança ou adolescente.
D
De acordo com o ECA, é permitido simular a participação de criança em cena pornográfica somente para fins comerciais.
E
O ECA não considera como exploração sexual a pedofilia e a pornografia infantil em veículos de comunicação como teatro, TV, cinema, fotografia e Internet.