Considerando que a adolescência é um tempo de moratória...
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Q472004
Teclas de Atalhos
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Considerando que a adolescência é um tempo de moratória entre o fim da dependência característica da infância e o início dos deveres, das responsabilidades e das obrigações próprios da idade adulta, assinale a alternativa correta.


A

O adolescente é um sujeito de direitos, não podendo receber sanções da lei.


B

Pela sua condição de minoridade, o adolescente fica isento de assumir seus atos de violência.


C

O cometimento de delitos pelo adolescente não pode receber conotação infracional.


D

O ECA inocenta totalmente o adolescente, reconhecendo-o como ser em desenvolvimento, alvo apenas da proteção judicial.


E

Por meio de medida socioeducativa, integrando aspectos sancionatórios e pedagógicos, o adolescente é inserido em um processo de responsabilização por seus atos.