Considerando que a adolescência é um tempo de moratória
entre o fim da dependência característica da infância e o
início dos deveres, das responsabilidades e das obrigações
próprios da idade adulta, assinale a alternativa correta.
A
O adolescente é um sujeito de direitos, não podendo
receber sanções da lei.
B
Pela sua condição de minoridade, o adolescente fica
isento de assumir seus atos de violência.
C
O cometimento de delitos pelo adolescente não pode
receber conotação infracional.
D
O ECA inocenta totalmente o adolescente,
reconhecendo-o como ser em desenvolvimento, alvo
apenas da proteção judicial.
E
Por meio de medida socioeducativa, integrando
aspectos sancionatórios e pedagógicos, o adolescente
é inserido em um processo de responsabilização por
seus atos.
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