Conforme a Lei Complementar nº 352, de 8 de agosto de 1995...

Conforme a Lei Complementar nº 352, de 8 de agosto de 1995...

Conforme a Lei Complementar nº 352, de 8 de agosto de 1995 (e suas alterações), que dispõe sobre a política de assistência social em Porto Alegre e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta:


A

Um dos objetivos da assistência social é o amparo às crianças e adolescentes carentes.


B

O Sistema Municipal de Assistência Social é organizado numa Rede Municipal de Assistência Social de Amparo, Proteção e Promoção a Criança, ao Adolescente e a População.


C

Uma das competências do Conselho Municipal de Assistência Social é regular critérios de funcionamento das entidades e organizações de assistência social.


D

A política de assistência social tem como órgão de deliberação colegiada o Fundo Municipal de Assistência Social.


E

Um dos objetivos da assistência social é o amparo, a proteção e o acompanhamento das populações em situação circunstancial ou permanente de rua.