No texto “Democracia, participação e controle social: as lutas em defesa da saúde” (2022) Bravo e Menezes destacam o papel da sociedade civil na defesa da Saúde. Com base no referido texto, assinale a alternativa incorreta:
A
A fiscalização – ideia tão presente na participação social e no controle democrático das políticas sociais – nasce mais com o intuito de impedir o Estado de transgredir do que induzi-lo a agir.
B
O controle social é um direito conquistado pela Constituição Federal de 1988, mais precisamente pelo princípio da “participação popular”, como já foi sinalizado, e são garantidas duas instâncias formais, que são também espaços de luta: os conselhos e as conferências.
C
Os conselhos de saúde são espaços homogêneos, onde não há disputas, pois todos os organismos envolvidos querem a melhora da saúde pública para a população.
D
O Movimento Sanitário, constituído por intelectuais da saúde e alguns históricos que participaram de sua construção na década de 1980, não tem se articulado com os demais movimentos sociais, como ocorreu na sua origem.
E
Em meados dos anos 2000, foram criados e/ou estimulados outros mecanismos de participação para pressionar os conselhos e fortalecer a luta por saúde, ressaltando-se os fóruns ou frentes estaduais de saúde existentes em diversos estados brasileiros e a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde.
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