A Política Nacional de Assistência Social (PNAS), aprovada em 2004, organiza essa política pública no âmbito da proteção social, integrando a Seguridade Social brasileira. Sobre a PNAS, pressupõe-se corretamente que ela:
A
Integra o sistema de seguridade social na lógica da privatização dos serviços e programas sociais.
B
Tem seus serviços executados prioritariamente pela Proteção Social Básica, enquanto a Proteção Social Especial é responsável apenas por atividades administrativas e de gestão.
C
Organiza seus serviços por faixas de renda, visando superar as questões sociais e o modo de produção vigente, promovendo a proteção social.
D
Integra o sistema de seguridade social apenas os trabalhadores que contribuem regularmente para o seguro social.
E
Não exige contribuição prévia do cidadão e tem como foco a proteção social, organizando a política pública por níveis de proteção social.
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