Durante um atendimento na unidade socioassistencial, um...

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Q4732074
Teclas de Atalhos
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Durante um atendimento na unidade socioassistencial, um usuário relatou ao Educador Social que teve o requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) indeferido na esfera administrativa sob a justificativa de que impedimentos de natureza mental não são considerados para fins de caracterização da pessoa com deficiência. Considerando o disposto na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), o profissional esclareceu corretamente que


A

consideram-se pessoas com deficiência apenas aquelas com impedimentos de longo prazo de natureza física, excluindo-se os de natureza mental, intelectual e sensorial.


B

a caracterização da pessoa com deficiência restringe-se aos impedimentos de natureza física e intelectual, desde que permanentes.


C

são reconhecidas como pessoas com deficiência aquelas que têm impedimento de longo prazo de natureza física, mental ou sensorial, excluindo-se os de natureza intelectual.


D

são consideradas pessoas com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.


E

consideram-se pessoas com deficiência apenas aquelas com impedimentos de natureza mental que tenham 65 anos ou mais.