Segundo a Lei Federal nº 8.742/93 (Lei Orgânica da...

Segundo a Lei Federal nº 8.742/93 (Lei Orgânica da...

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Q4733981
Teclas de Atalhos
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Segundo a Lei Federal nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS), a Assistência Social rege-se pelos seguintes princípios, exceto:


A

Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.


B

Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.


C

Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.


D

Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.


E

Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.