No que concerne aos requisitos mínimos, previstos na NOB/SUAS 2012, para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios recebam os recursos referentes ao cofinanciamento federal, as assertivas abaixo estão corretas, exceto:
A
Conselho de assistência social instituído e em funcionamento.
B
Planejamento de assistência social elaborado e aprovado pelo Ministério da Saúde.
C
Fundo de assistência social criado em lei e implantado.
D
Plano de assistência social elaborado e aprovado pelo conselho de assistência social, dispensando atualização periódica.
E
Alocação de recursos próprios no fundo de assistência social.
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