No âmbito do Programa Bolsa Família (PBF), as condicionalidades da educação não devem ser compreendidas como um mecanismo de punição, mas como um instrumento de acompanhamento da proteção social. De acordo com a legislação atual, qual é o objetivo principal do monitoramento da frequência escolar das crianças e adolescentes beneficiários?
A
Identificar situações de vulnerabilidade ou violação de direitos que estejam dificultando o acesso e a permanência na escola.
B
Reduzir o gasto público através do cancelamento imediato de benefícios de famílias com baixa frequência escolar.
C
Fiscalizar o desempenho acadêmico e as notas dos alunos, suspendendo o benefício em caso de reprovação.
D
Transferir para a escola a responsabilidade integral pela gestão financeira do benefício das famílias faltosas.
E
Garantir que apenas famílias com "perfil meritocrático" de esforço estudantil permaneçam no programa.
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