A Portaria nº 992/2009, que institui a Política Nacional de...

A Portaria nº 992/2009, que institui a Política Nacional de...

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Q4757416
Teclas de Atalhos
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A Portaria nº 992/2009, que institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), fundamenta-se no reconhecimento de que o racismo e as desigualdades étnico-raciais operam como determinantes sociais das condições de saúde no Brasil. Sobre as diretrizes, objetivos e a operacionalização dessa política no âmbito do SUS, assinale a alternativa correta:


A

A PNSIPN propõe a criação de um sistema de saúde paralelo e exclusivo para a população negra, visando garantir que o atendimento seja realizado apenas por profissionais da mesma etnia, em respeito à identidade cultural.


B

A coleta do quesito "raça/cor" nos sistemas de informação de saúde é facultativa e deve ser evitada pelos profissionais de Serviço Social para não reforçar estigmas ou preconceitos durante o acolhimento no SUS.


C

A política foca exclusivamente no tratamento de patologias de base genética, como a anemia falciforme, desconsiderando agravos epidemiológicos como a mortalidade materna e a violência urbana, por serem questões de segurança pública e não de saúde.


D

A gestão da PNSIPN é de competência centralizada e exclusiva do Governo Federal, sendo vedada a participação de movimentos sociais e do controle social para evitar a partidarização das ações de saúde.


E

O enfrentamento ao racismo institucional é um objetivo central da política, compreendendo que o fracasso das instituições em prover um serviço profissional e adequado às pessoas devido à sua cor, cultura ou origem étnica gera iniquidades em saúde.