De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) e a Norma Operacional Básica (NOB/SUAS) a Proteção Social Básica e a Proteção Social Especial deve ser executada, respectivamente, pelo (a):
A
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS).
B
Polícia Civil e Juizado de Menores.
C
Conselho Tutelar e Ministério Público.
D
Fórum e Instituições de internamento.
E
Entidades Socioassistenciais.
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