A Política Nacional de Educação Permanente do SUAS – PNEP/SUAS prevê responsabilidades compartilhadas e específicas entre os entes federados para a oferta de Percursos Formativos e ação de formação e capacitação. Nesse sentido é correto afirmar que:
A
Os municípios e estados tem competência equivalente no que se refere as ações de capacitação e de formação.
B
Os municípios, estados e Distrito federal tem competência equivalente no que se refere as ações de capacitação, mas se diferem da união que prerrogativas específicas no que se refere a capacitação e as ações de formação.
C
As ações de formação e de capacitação são específicas para cada ente federado, portanto, municípios, estados, distrito federal e união tem competências diferentes.
D
Em se tratando das ações de capacitação, cabe aos municípios desenvolver capacitações introdutórias; aos estados e Distrito Federal ações de atualização e a União ações de supervisão técnica.
E
São as ações de formações que diferenciam as competências dos entes federados, sendo que os municípios são responsáveis por desenvolver cursos de aperfeiçoamento; os Estados e o Distrito Federal responsáveis pelos cursos de aperfeiçoamento e especialização e à União cabe desenvolver cursos de aperfeiçoamento, de especialização e de Mestrado.
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