O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto no art. 20 da LOAS, assegura renda mínima a idosos e pessoas com deficiência mediante critérios legais e avaliação específica. À luz da legislação vigente, qual alternativa descreve requisito e procedimento CORRETOS?
A
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto no art. 20 da LOAS, assegura renda mínima a idosos e pessoas com deficiência mediante critérios legais e avaliação específica. À luz da legislação vigente, qual alternativa descreve requisito e procedimento CORRETOS?
B
Renda familiar per capita de até meio salário mínimo e avaliação clínica restrita ao atestado do médico assistente.
C
Curatela obrigatória para pessoas com deficiência como condição prévia de acesso e revisão apenas quando houver denúncia.
D
Perícia médica individual como único parâmetro para deficiência e atualização cadastral trienal sem reavaliação do benefício.
E
Idade mínima de 65 anos para idosos, renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo e avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, com revisões periódicas.
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