Considerando as disposições da Lei nº 8.742/1993 (Lei...

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Q4778089
Teclas de Atalhos
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  • Prova FUNDATEC - Prefeitura de Tapera - Assistente Social - 2026

Considerando as disposições da Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS) sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), assinale a alternativa INCORRETA.


A

Para efeito de concessão do BPC, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.


B

Para concessão do BPC poderão ser utilizados outros elementos probatórios da condição de miserabilidade do grupo familiar e da situação de vulnerabilidade.


C

O BPC é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.


D

A condição de acolhimento em instituições de longa permanência implica a descontinuação do direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao BPC.