Situações decorrentes de desigualdades étnicas que...

Com relação às políticas e aos programas sociais dirigidos a populações específicas, julgue os itens seguintes.

Situações decorrentes de desigualdades étnicas que acarretem lesões e ameaças de lesão aos interesses da população negra devem ser apreciadas pelo Poder Judiciário em ação civil pública, entre outros instrumentos.


C
Certo

E
Errado