Com base exclusivamente no art. 19 da Lei federal nº...

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Q4794993
Teclas de Atalhos
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Com base exclusivamente no art. 19 da Lei federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA sobre a violência contra pessoa idosa atendida em serviço de saúde.


A

A mera suspeita impõe notificação compulsória à autoridade sanitária e comunicação a quaisquer dos órgãos listados.


B

A comunicação à autoridade policial, havendo indício de crime, supre a notificação compulsória à autoridade sanitária.


C

A notificação compulsória à autoridade sanitária pressupõe a confirmação da violência pela equipe multiprofissional.


D

A definição legal de violência abrange as ações praticadas em ambiente doméstico, excluída a omissão de cuidados.


E

A notificação compulsória é dirigida ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa, que a repassa à autoridade sanitária.